Política

Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE

Publicado em 19/12/2013, às 13h57   Redação Bocão News (twitter: bocaonews)



O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta quarta-feira (18) ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer um mandato de dois anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) o elegeu para ocupar a vaga da ministra Cármen Lúcia, que terminou seu biênio no TSE em novembro passado, justamente quando ocupava a Presidência da Corte Eleitoral. É a segunda vez que Gilmar Mendes ocupará o cargo de ministro efetivo do Tribunal. A primeira vez foi de junho de 2004 a abril de 2006, tendo sido presidente do TSE no período de fevereiro a abril de 2006. Atualmente, Gilmar Mendes é ministro substituto.

O STF também elegeu os nomes da lista tríplice que será enviada à presidente da República Dilma Rousseff, para que ela nomeie quem ocupará uma suplência no TSE vaga na classe dos advogados. A lista tríplice traz os nomes dos advogados Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três ministros do STF - dos quais um sempre presidirá a Corte Eleitoral -, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um deles o corregedor-geral eleitoral, e dois representantes da categoria dos advogados.

Os ministros do STF que integram atualmente o TSE são Marco Aurélio (presidente) e Dias Toffoli (vice-presidente). Após sua posse, o ministro Gilmar Mendes ocupará a terceira cadeira de ministro efetivo no TSE destinada a ministro do Supremo.  

Os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber são os designados para substituir os ministros do Supremo titulares no TSE em caso de eventual ausência de um deles. Com a eleição do ministro Gilmar Mendes como ministro efetivo do TSE, o Supremo terá de escolher mais um ministro do Tribunal para preencher a vaga de ministro substituto aberta na Corte Eleitoral.

Foto: Tribunal Superior Eleitoral

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