Política

Não houve propaganda antecipada, diz especialista sobre Rui Costa

Gilberto Junior // Bocão News
Pré-candidato ao governo, Rui Costa usa facebook para falar de obras  |   Bnews - Divulgação Gilberto Junior // Bocão News

Publicado em 25/01/2014, às 06h31   Cíntia Kelly (Twitter: @cintiakelly_)


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Especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim é taxativo ao defender o secretário da Casa Civil e pré-candidato do PT ao governo, Rui Costa. Segundo Ismerim, não há problemas em usar o facebook para publicar as obras que estão sendo feitas pelo governo baiano, do qual Costa faz parte.




“Isso não é propaganda antecipada. Além de o perfil do facebook ser pessoal, ele ainda faz parte do governo. Rui Costa estaria fazendo algo irregular se estivesse pedindo voto”, disse Ismerim em conversa com o Bocão News.

No último dia 14, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) protocolou no Ministério Público representação denunciando Costa por propaganda antecipada. O procurador José Alfredo Silva, que assina o documento, se baseou em reportagem do jornal A Tarde, sobre a premiação Os Destaques do Agronegócio na Bahia. A matéria publicada no dia 16 de dezembro de 2013 foi anunciada na capa do caderno principal do jornal.

Para o procurador, a matéria “estimula psicologicamente o eleitor, com mensagem implícita, destinada a agasalhar-se no subconsciente”. Se confirmada a irregularidade, o pré-candidato pode ser condenado a pagar multa de até R$ 25 mil. 

Segundo Ismerim, houve excesso por parte do procurador. "Volto a dizer, não há nada irregular. É uma matéria jornalistica e os veículos de comunicação têm o direito de se posicionar, embora esse não seja o caso. Ele ainda é secretário. Ele pode, inclusive, divulgar obras que ainda vão ser feitas", pontuou.


Publicada no dia 24 de janeiro de 2014, às 12h38

Classificação Indicativa: Livre

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