Consumidor deve ser informado se alimento possui agrotóxicos
Projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia |
Publicado em 27/01/2014, às 17h02 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Os produtores e fabricantes de alimentos deverão informar se há uso de agrotóxicos nos alimentos naturais ou industrializados produzidos e comercializados na Bahia. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), e se aprovado garante que a informação deverá ficar legível nos rótulos e embalagens dos produtos.
Por estarem relacionado diretamente à saúde, os alimentos devem ser observados com cuidado já que o contato com as substâncias venenosas, também conhecidas como defensivos agrícolas, põem em risco à vida do consumidor. “Por haver comprovação da relação dos impactos dos agrotóxicos na saúde humana, a exposição ao agrotóxico pode causar câncer, problemas hormonais, anomalias genéticas, doenças crônicas do sistema nervoso, entre outras, é imperiosa a aprovação deste projeto de lei”, ressalta o parlamentar.
Para orientar a população, o projeto também prevê o uso de campanhas publicitárias com informações sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos à saúde. A Secretaria de Agricultura do Estado também deverá fazer, semestralmente, análises de amostras de alimentos produzidos em todas as regiões da Bahia.
Contaminados - Líder no ranking do uso de agrotóxicos no mundo, o Brasil, segundo estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aumentou em 190% o comércio desses produtos no país entre os anos de 2000 e 2010. Apenas em 2010, segundo a Anvisa, o mercado nacional de agrotóxicos movimentou US$ 7,3 bilhões. Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS) e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada ano, cerca de 500 mil pessoas são contaminadas no Brasil por conta da presença dessas substâncias venenosas nos alimentos. Em outubro, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que 36% das amostras analisadas de frutas, verduras, legumes e cereais estavam impróprias para o consumo humano ou traziam substâncias proibidas no Brasil.
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Os produtores e fabricantes de alimentos deverão informar se há uso de agrotóxicos nos alimentos naturais ou industrializados produzidos e comercializados na Bahia. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), e se aprovado garante que a informação deverá ficar legível nos rótulos e embalagens dos produtos.
