Política

Dias d´Ávila: prefeitura gasta quase meio milhão de reais sem licitação

Publicado em 20/02/2014, às 06h19   Luiz Fernando Lima (twitter @limaluizf)


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O deputado federal Cláudio Cajado (DEM) voltou a denunciar o que considera uma “devassa” com dinheiro público na cidade de Dias d´Ávila. O parlamentar se refere à contratação, por inexigibilidade (sem licitação), de dois escritórios de advocacias para prestar assessoria e consultoria na área jurídica.

O valor dos contratos, segundo o deputado, é exorbitante. O primeiro leva o número 001/2013. O escritório Lobo e Ferraz Advogados e Associados foi contratado para prestar serviço nas áreas de recursos humanos e de licitações e contratos, bem como em direito tributário.

Os serviços foram prestados entre janeiro de 2013 e 03 de janeiro de 2014 e por um ano de contrato a administração municipal desembolsou R$ 216 mil. Interessante, destaca o deputado, é que o escritório foi o mesmo que defendeu um professor numa ação popular movida para cancelar um concurso público que seria realizado na gestão da antecessora de Jussara na prefeitura da cidade, a ex-prefeita Andréia Cajado.

Em janeiro de 2013, a petista firmou outro contrato com outro escritório de advocacia. Este para elaboração de pareceres e respostas a consultorias técnicas, recursos administrativos em sede de Tribunais de Conta, respostas e defesas às notificações, diligências ou denúncias nos tribunais de contas da união, estado ou municípios. Entre outras atribuições.

A vigência deste acordo era de 07 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. O valor acordado, também sem licitação, foi de R$ 276 mil. O escritório contratado é o Serravalle e Reis Advocacia Empresaria S/C. Neste caso, o escritório que tem entre os sócios Michel Reis, irmão do deputado estadual Bruno Reis (PMDB), já prestou serviços para o presidente da Câmara Municipal da Cidade, vereador José Carlos (PSD).

Doutor Zé Carlos, como é conhecido, foi acionado por propaganda eleitoral antecipada pelo então procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, em 11 de setembro de 2013. Na representação, o procurador solicitou a retirada dos outdoors sob pena de pagamento de multas.

O fato, conforme Cajado, é que o município não deve pagar R$ 492 mil a escritórios de advocacias quando tem em seus quadros um procurador jurídico. A reportagem do Bocão News entrou em contato com a prefeitura de Dias d´Ávila na tarde desta quarta-feira (19). A ligação foi remetida para assessoria de comunicação que transferiu para o ramal que seria do procurador André Cavalcanti, contudo, a ligação caiu e diversas outras tentativas foram feitas sem sucesso.


Publicada no dia 19 de fevereiro de 2014, às 16h58

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