PEC dos royalties deve ser votada após 12 horas de discussão

Publicado em 20/02/2014, às 15h57 Luiz Fernando Lima (Twitter @limaluizf)

A votação do primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 136/2014, mais conhecida como PEC dos Royalties, que tem por objetivo permitir que recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam utilizados no fundo de previdência dos servidores estaduais na Bahia deve acontecer ainda nesta quinta-feira (20).

Os parlamentares da oposição avaliam a proposta como “absurda” e iniciaram desde o início dos trabalhos na Casa, ainda na manhã de hoje, uma obstrução que deve ser levada até o final do dia. Os mais otimistas acreditam que a matéria será votada antes das 22 horas.

O líder da bancada governista, deputado José Neto (PT), não deve enfrentar grandes dificuldades para reunir os 38 votos necessários para aprovar a matéria. O clima está mais ameno entre os parlamentares, inclusos os do PP. O deputado Cacá Leão assegurou o apoio dos pepistas à PEC.

Por volta das 15 horas, no entanto, a sessão de votação teve de ser interrompida para que outra solenidade acontecesse no auditório do prédio anexo Jutahy Magalhães. Se tratava da entrega da comenda 2 de Julho. A suspensão já dura 50 minutos o que agrada à oposição que, não tendo número para impedir a aprovação do projeto do governo, impõe cansaço e discursa expondo o ponto de vista.

Aprovado o primeiro turno, a PEC fica dois dias e meio aberta para receber emendas. Após o período, caso sejam feitas emendas, ela segue para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Não sendo modificada, a proposta aguarda o segundo da votação em plenário que deve acontecer na segundo semana após o Carnaval.

Classificação Indicativa: Livre