Pauta cheia na Alba após a folia de Momo. Câmara sem definição
Publicado em 01/03/2014, às 09h10 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Assim que findar o Carnaval em Salvador, os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) têm compromisso marcado na Casa. Os parlamentares terão que viabilizar a votação de projetos do Executivo, entre eles, o segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que antecipa os recursos dos royalties do petróleo em R$ 1,6 bilhão.
A matéria deve ser votado no próximo dia 11, com a perspectiva de ser aprovada pela maioria dos governistas. No entanto, está nas mãos do desembargador Roberto Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o mandado de segurança, encaminhado pela bancada de oposição na Assembleia, pedindo a suspensão do trâmite.
Também será colocada em apreciação nos próximos dias mais uma operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid), de US$ 200 milhões. O dinheiro é para o financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS na Região Metropolitana de Salvador.
Já na Câmara Municipal de Salvador, após as discussões acaloradas por conta da nova cobrança e dos trâmites da legislação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Salvador, ainda não existem grandes expectativas de projetos na pauta da Casa após o recesso de Carnaval. As informações são da Tribuna da Bahia.
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