Não precisou entrar pela madrugada a votação da PEC dos Royalties na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A Proposta de Emenda à Constituição que vai destinar os recursos para cobrir o rombo de R$ 1,6 bilhão da previdência foi aprovada na noite desta terça-feira (11) por 42 votos a favor contra 7.
Deputados da oposição bem que tentaram levar o debate para as primeiras horas do dia, mas o esforço da liderança do governo conseguiu reunir os parlamentares suficientes para a aprovação, sem dificuldades.
Na próxima semana, os deputados governistajá iniciam a corrida para conseguir a autorização para a operação bancária.
Além da PEC, os deputados aprovaram, mais cedo dois requerimentos de urgência. Um refere-se ao empréstimo de duzentos milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinados ao financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com Gaban, a oposição foi contra pelo fato de o governo não encaminhar o plano de trabalho, ou seja, como serão aplicados os recursos.
A outra matéria refere-se ao aumento para os servidores pertencentes às carreiras de médico e regulador da Assistência à Saúde que tenham percebido adicional pelo exercício de atividade insalubre, em cinco anos consecutivos ou dez interpolados, terão a preservação do valor nominal respectivo.
Publicada no dia 11 de março de 2014, às 22h45
Roberto Viana
