Projetos de royalties podem ser votados nesta quarta-feira (19)

Publicado em 19/03/2014, às 06h40 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

Caso o deputado estadual Paulo Azi (DEM) volte de viagem nesta terça-feira (18), os projetos relacionados aos royalties poderão ser votados amanhã. O líder do governo, José Neto (PT), não conseguiu fazer com que o comunista Fabrício Falcão assinasse a publicação da PEC dos Royalties no Diário Oficial. Sem promulgação da proposta, os projetos relacionados não podem ser apreciados.

De acordo com o líder do governo se o democrata chegar a tempo, a matéria entra em pauta para votação nesta quarta-feira (19). Entretanto, uma nova estratégia já está sendo preparada. A Casa deverá solicitar um parecer à procuradoria para garantir a votação. O petista quer evitar “celeumas no processo”.

O conflito para publicação da PEC poderia ser um reflexo da insatisfação do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), após ser preterido pelo governador Jaques Wagner. Sobre o assunto, o líder do governo afirmou que a tramitação da matéria nada tem a ver com o presidente. “Só depende de [Paulo] Azi mesmo”, amenizou.

Projetos – Dois projetos de lei estão na pauta. Uma de interesse do governo regulamenta a distribuição dos recursos dos royalties. A outra autoriza o Executivo a ceder a bancos públicos créditos decorrentes dos recursos, recebendo em troca o dinheiro correspondido.

Matéria orginalmente publicada às 18h30 do dia 18 de março

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