Publicado em 18/03/2014, às 23h33 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
Senadores da base aliada não registraram presença nesta terça-feira (18) e forçaram o encerramento sem votações da sessão do Congresso Nacional que seria destinada a apreciar os vetos presidenciais a textos aprovados pelos parlamentares. Sob gritos de ‘fora Dilma’, vindos de representantes de entidades ligadas ao município, os 12 vetos em pauta só serão analisados em 30 dias.
O objetivo de impedir que fosse alcançado o quórum de 41 senadores necessário à abertura dos trabalhos foi evitar eventual derrubada do veto integral da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios. Apenas quatro senadores compareceram à votação.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, cobrou que os parlamentares contrários ao texto “mostrem as digitais” e votem contra a proposta, em vez de tentar adiar a sessão.
“Quando foi discutido, o projeto foi aprovado por 319 deputados, contra 31 votos. No Senado, foi aprovado por 53 senadores, contra 5 votos contrários. Esse é um projeto criterioso, para atender regiões mais desabitadas, que é o caso do Pará e do Amazonas. Sem municípios nessa região, não vai chegar saúde e educação às populações locais”, criticou o deputado.
Essa é a segunda vez que o Congresso adia a votação sobre regras para municípios. A última sessão para análise de vetos, em fevereiro, foi adiada após parlamentares da oposição e da base aliada obstruírem a votação, sob a justificativa de que o governo estaria promovendo manobras para evitar a derrubada do veto ao projeto dos municípios.
O projeto sobre a criação de municípios é uma demanda, principalmente, de estados como Maranhão e Pará, onde há distritos distantes da sede dos municípios, o que dificulta o acesso a serviços e a distribuição de recursos.
A proposta foi aprovada no ano passado com ampla maioria no Senado e forte apoio na Câmara. Até mesmo entre figuras importantes do PT na Câmara, o veto integral à proposta pela presidente Dilma Rousseff foi criticado.
Com informações do G1 e Folha de S.Paulo.
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