Contas de 2012 de Wagner são aprovadas em comissão. Oposição brada

Publicado em 21/05/2014, às 06h47 Luiz Fernando Lima (twitter @limaluizf)

Os deputados estaduais que integram a comissão de Finanças e Orçamento aprovaram, na manhã desta terça-feira (20), o parecer prévio elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às contas do governo Jaques Wagner de 2012.

A relatoria na Assembleia Legislativa ficou sob a responsabilidade do petista José Raimundo que acompanhou a decisão dos conselheiros do órgão de controle externo propondo a aprovação.

O último passo da tramitação das contas da gestão estadual é o plenário. A decisão do colegiado deve ser homologada pelos parlamentares governistas e o processo encerrado. No entanto, no que depender de Carlos Gaban (DEM) a oposição não se furtará em “marcar posição”.

O demista é um dos mais assíduos membros da comissão de Finanças, mas não participou da reunião de hoje. De acordo com ele, não seria razoável dar presença em um espaço de “cartas marcadas”.

Embora não tenha discutido o relatório no colegiado, Gaban criticou duramente a decisão dos colegas. Para ele, as contas deveriam ser reprovadas ou, pelo menos, ressalvadas. O demista embasa o discurso através do relatório do conselheiro Pedro Lino que votou pela rejeição, sendo derrotado pelos colegas de corte.

“Não podemos ignorar algumas reincidências como a falta de controle e os baixos índices de investimentos. Dos 27.5 bilhões de reais que o Estado arrecadou em 2012 apenas 1.8 bilhão de reais foi investido. São apenas 6%”.

Segundo o parlamentar, ano a ano o governo vem reduzindo os percentuais de recursos aplicados em Educação e Saúde. “A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que 25% da receita corrente liquida seja colocada em Educação. O governo colou 25,51%, entretanto, em 2011 o percentual era de 25,89. Em 2010, foram aplicados 26,46%. Em 2009, 27,42%, em 2008 foram 27,69%”.

Gaban revela ainda que em 2006 durante o governo de Paulo Souto (DEM) o percentual era de 28,99. Mencionou o ano de 2005, quando foram aplicados 30,44%. Interessante cruzar informações e os números demonstram queda também na gestão da atual oposição.

Em Saúde, outro “ponto crítico” a relação entre despesa e receita corrente liquida também foi negativa na gestão petista. “Foram 12,9% - a LRF determina 12% -, em 2012. Um ano antes chegou aos 13,44%. Em 2010, 13,77%. Em 2009, 13,89”.

A oposição não tem quantidade suficiente de deputados para conseguir reverter o cenário, contudo, a ideia dos parlamentares do grupo é expor o ponto de vista e desgastar a gestão.

Publicada no dia 20 de maio de 2014, ás 16h47

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