Leis e web limitam propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral terá que se adaptar a algumas adversidades este ano. Além do encarecimento das campanhas, as normas cada vez mais detalhadas da Justiça eleitoral devem aumentar as restrições de divulgação das candidaturas. Um exemplo é a regra dos debates, que prevê a participação de todos os candidatos de partidos com representação na Câmara – o que se torna problemático com a criação de novas siglas.

Outra questão é a concorrência com a internet e TVs por assinatura, que devem esvaziar o horário eleitoral gratuito. Em 2010, conforme a associação do setor, as TVs por assinatura, isentas da propaganda eleitoral, estavam em 9,8 milhões de domicílios. Agora são 18,5 milhões, cerca de 30% da população. Outro problema é a viralização de informações falsas e montagens em redes sociais e sites – que, ao contrário das regras eleitorais, ainda não conta com definições. "Aí não é só a falta de solução jurídica. Muitas vezes não há sequer solução prática", diz o advogado Eduardo Nobre.

Barata, rápida e na maioria das vezes protegida pelo anonimato, a disputa suja na rede pode ser feita de forma pulverizada, por meio de robôs e até do exterior. Para Nobre, esse pode ser o principal desafio dos candidatos. "O potencial de problemas é assustador, disse. Informações da Folha de S. Paulo.