Política

Vereador Marcell Moraes é multado em R$ 10 mil por propaganda antecipada

Imagem Vereador Marcell Moraes é multado em R$ 10 mil por propaganda antecipada
A decisão confirmou medida liminar da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA)  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 06/06/2014, às 08h22   Lucas Franco (Twitter: @lucasfranco88)


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Apesar de a propaganda eleitoral só ser permitida a partir de 5 de julho, o vereador de Salvador Marcell Moraes (PV) afixou em outdoors em diversos lugares da cidade com sua imagem e, com base no artigo 57-A – Lei 9.504/97, foi condenado a pagar R$ 10 mil. A decisão confirmou medida liminar da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA). O outdoor é uma publicidade proibida em campanhas eleitorais mesmo no período em que a propaganda está liberada, e uma das campanhas do vereador foi acusado de racismo esse ano.
A propaganda fazia referência a um projeto de campanha educativa que o vereador expôs na Câmara Municipal em 2013. O vereador também difundiu sua propaganda no Facebook, o que no parecer do procurador Regional Eleitoral, José Alfredo, pode mostrar a intenção de Marcell em antecipar uma eventual candidatura em 2014, “projetando sua imagem no âmbito da coletividade e se vinculando a importantes e necessárias realizações”. Com informações da Tribuna da Bahia.

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