Pinheiro rebate PT e diz que balaustrada da Barra não é lugar de propaganda

Publicado em 09/07/2014, às 21h12 David Mendes (Twitter:@__davidmendes)

O chefe da Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo de Salvador (Sucom), Silvio Pinheiro, rebateu nesta quarta-feira (9) as acusações do PT na Bahia de que o órgão municipal “está partidarizando” a fiscalização das publicidades do candidato petista ao governo da Bahia, Rui Costa, e ao Senado, Otto Alencar (PSD).

Em entrevista ao Bocão News, Pinheiro afirmou que a queixa dos petistas foi por conta de uma ação da Sucom, realizada ontem (8) na Barra, onde foram apreendidos balões com propagandas de Rui e Otto. “Eles estão se referindo a ações durante o jogo do Brasil na Fan Fest. O que nós fizemos foi uma ação correta juridicamente. Eles amarraram os blimps nas balustradas, um equipamento público, recém-reformado e muito querido pelos soteropolitanos”, explicou.

Em comunicado enviado à imprensa nesta tarde, o presidente do PT, Everaldo Anunciação, questionou a necessidade de algum tipo de alvará ou licença prévia da prefeitura da capital baiana para utilização de bandeiras, blimps ou cartazes ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos (Lei 9.504/97).

Entretanto, conforme Pinheiro, além da Legislação eleitoral proibir a utilização de equipamentos públicos para divulgação, por meio de publicidade, dos candidatos a uma cargo eletivo, a Fan Fest é regida pela Lei Geral da Copa (lei federal), que também proíbe a circulação de qualquer tipo de publicidade não autorizada pela Fifa. “A Lei Geral da Copa foi votada e aprovada pelo próprio governo do Estado [comandado pelo PT]”, lembrou.

Segundo o superintendente, a Sucom já solicitou um encontro com representantes de todas as coligações, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), para que todas às dúvidas do que pode ou que não pode durante o período eleitoral sejam esclarecidos. “Essa foi uma ação fiscal correta que fiz e farei. Sábado terá Fan Fest, e se amarrar materiais em equipamentos públicos, podem ser do PT, do DEM, do PSB, todos serão reprimidos”, garantiu Pinheiro.

Fiscais da Sucom apreenderam materiais publicitários de Rui e Otto.