Comissão do Senado aprova proposta de Lídice para o Turismo
Plano de trabalho prevê a avaliação das políticas públicas para o setor |
Publicado em 16/07/2014, às 15h50 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) proposta de plano de trabalho, apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e candidata ao governo do estado, que prevê a avaliação das políticas públicas voltadas ao setor do Turismo.
Segundo Lídice, a avaliação das políticas públicas ajuda a investigar seus efeitos no mundo real, com o objetivo de fornecer insumos para sua continuidade e eventual ampliação para a modificação de algum aspecto de sua concepção ou execução, ou simplesmente para subsidiar a decisão por seu encerramento.
De acordo com a proposta, a Comissão levará em conta que a estruturação dos destinos turísticos brasileiros é um dos macroprogramas do Plano Nacional de Turismo e está centrada no Programa de Regionalização do Turismo, lançado em 2004, considerado estratégico para a Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771, de 2008).
Estão previstas duas audiências públicas para que sejam avaliadas as políticas públicas relacionadas à estruturação dos destinos turísticos brasileiros. Nas audiências também será avaliado o Prodetur Nacional (Programa de Desenvolvimento do Turismo Nacional), que visa à obtenção de crédito de financiamento externo para organizar intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística.
A avaliação da política pública de estruturação dos destinos turísticos será feita por meio de audiências, ainda com datas não definidas pela CDR. Segundo Lídice, a ideia é apresentar um relatório preliminar em novembro e o relatório final em dezembro.
Serão ouvidos representantes dos setores públicos dos três níveis de governo (estados, municípios e governo federal), além de associações da sociedade civil relacionadas ao turismo e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). As reuniões serão realizadas no Congresso Nacional em Brasília. Também serão utilizadas pesquisas feitas pela Consultoria Legislativa do Senado, a partir do diálogo com diversos atores relacionados ao turismo, para que a Comissão prepare um relatório final.
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) proposta de plano de trabalho, apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e candidata ao governo do estado, que prevê a avaliação das políticas públicas voltadas ao setor do Turismo.
