STF terá de decidir na volta do recesso sobre eleição de presidente

O Judiciário retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1º) depois de um mês de recesso de meio de ano. No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidirão se elegem ainda nesta sexta o novo presidente da Corte após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, publicada na quinta (31).

Como alguns ministros só devem retornar ao tribunal na semana que vem, a expectativa é de que o plenário deixe a definição do novo presidente para depois. Pelo regimento, para a realização da eleição, é necessário que ao menos oito ministros estejam presentes. A eleição do novo presidente do STF foi marcada para esta sexta (1º) por Barbosa antes da aposentadoria. Alguns ministros criticaram a iniciativa porque o regimento diz que a eleição deve ser marcada para a segunda sessão posterior ao cargo de presidente ficar vago. Outros argumentam que não voltarão de viagem a tempo de participar.

A previsão é de que o vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, coloque em votação o adiamento da eleição, que deve escolher o nome dele para comandar a Corte nos próximos dois anos. A vice deve ser a ministra Cármen Lúcia.

O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente. Depois de cumprir o mandato, quem exerceu o cargo vai para o fim da fila.

Será a primeira sessão do Supremo desde a saída de Barbosa. A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai "de alma leve" e com a sensação de "cumprimento do dever". Ele afirmou que já tinha ficado 11 anos no Supremo e que o tribunal precisa de renovação.