Vice-líderes empurram responsabilidade sobre creches em Salvador

Publicado em 08/08/2014, às 10h06 Juliana Nobre e Djalma Júnior

A situação das creches em Salvador foi o principal tema no debate entre os vice-líderes da Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira (7), no programa Se Liga Bocão. Léo Prates (DEM) e Aladilce Souza (PCdoB) se confrontaram e divergiram sobre o programa Primeiro Passo, encaminhado com urgência para votação na Casa Legislativa.

Segundo a comunista, o programa, além de eleitoreiro, não contribui para resolver o problema da falta de creches na capital. De acordo com a Central das Creches Comunitárias, mais de 200 mil crianças precisam de vagas. “É um projeto deseducador, pois irá beneficiar com R$ 50 cada criança fora da creche. Ao se matricularem, as mães deixam de receber esse recurso. É claro que elas não vão querer deixar de receber esse recurso, que acaba contribuindo na renda mensal”, apontou a vereadora.

Aladilce ainda citou as 230 creches comunitárias em situação precária. Esta semana, o presidente da Central das Creches, Cleriston Silva, em contato com o Bocão News, questionou o repasse de recursos da prefeitura e a regulamentação das instituições. O secretário municipal da Educação, Jorge Khoury garantiu que as entidades não recebem a verba por falta de documentação adequada.

Para a edil, a prefeitura deveria investir na construção e legalização de creches. “Tem recurso disponível no governo federal e a prefeitura não utiliza. Ao invés disso, manda um projeto de urgência para aprovação há poucos meses da eleição, atrelado ao Bolsa Família. Ele quer disputar a base. Em nenhum momento ele se preocupou com a situação, pois não há referências no PPA [Plano Plurianual] para isso”, aponta.

O vice-líder do governo rebateu e defendeu as ações do prefeito ACM Neto. Segundo o demista, ao assumir a gestão, existia em Salvador apenas 28 creches que atendiam à 2,8 mil crianças. Em dezembro de 2013 já eram 74 e atualmente 82, beneficiando 7 mil estudantes. Porém, o déficit ainda é de 145 mil fora das escolas de ensino infantil.

De indicação do demista, Prates negou que o programa Primeiro Passo seja eleitoreiro e alfinetou a comunista. “Esse projeto de indicação foi aprovado, inclusive pela senhora. Não entendo porque essa mudança de discurso agora”.

Prates ainda criticou a gestão do Partido Comunista do Brasil, enquanto esteve à frente da secretaria de Educação na primeira gestão do ex-prefeito João Henrique. “Muitos problemas da Educação são herdados do próprio PCdoB que administrou a secretaria durante dois anos. Herdamos dessa época”. Aladilce rebateu: “as creches eram de responsabilidade do governo do estado, época que vocês estavam administrando. Depois foram transferidas para o município. Então não atribua à Olívia Santana”.

IPTU

A vereadora Aladilce Souza relembrou que a bancada de oposição na Câmara Municipal também entrou com uma das ações na justiça contra o atual IPTU. Segundo ela, a intenção não seria atrapalhar a gestão do prefeito ACM Neto. “A cidade precisa continuar sendo requalificada”.

Aladilce disse ainda que a atualização no valor do IPTU era necessária, porém não houve um debate propício para esta necessidade. Para a edil, a arrecadação do IPTU foi pífia e a receita não foi a esperada. “Essa legislação precisa ser reajustada e a justiça precisa ser feita. A frustração é grande quanto à sua arrecadação e no primeiro quadrimestre foi muito abaixo do esperado”, segundo a vereadora foram R$ 100 mi.

Para Aladilce, o mecanismo no formato apresentado foi que causou todas as distorções nas zonas fiscais quanto a arrecadação do imposto.

Rebatendo as palavras da representante da oposição, o vereador Léo Prates disse que apesar de a vereadora dizer que não busca ser contra a prefeitura da cidade, ela sempre rebate as propostas. Ele apontou ainda que, a previsão de arrecadação do IPTU são de R$ 500 mi, mas a receita inicial havia como meta R$ 800 mi, reforçando que “mesmo assim deve ser considerada melhor do que a de 2012”.

Para o demista, a oposição não consegue entender o funcionamento deste imposto. Ao ser indagado sobre a realidade proposta do IPTU, Prates afirmou que não houve um aumento irregular e sim um reajuste necessário.

Desafetação de terrenos

Prates defendeu a lei. Segundo ele, vai auxiliar na substituição de patrimônios para construção do Hospital Municipal. Já Aladilce acredita ser um projeto ‘absurdo’. “Não dá para dizer que estas áreas são inservíveis para o município de Salvador. O projeto que está na Câmara traz uma proposição genérica e não apresenta valores reais. O Hospital Municipal nem entrou na LDO. Cada área precisava de uma análise individualmente”.

Nota originalmente postada dia 7

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