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Itanagra: TRE-BA mantém prefeito Valdir Souza no cargo

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Na decisão em 1ª instância, nova eleição tinha sido determinada no município  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 06/11/2014, às 18h30   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)



O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta quinta-feira (5), reconduzir ao cargo o prefeito de Itanagra, Valdir Jesus de Souza (PSB) e sua vice, cassados pela Justiça da 185ª Zona Eleitoral acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político e corrupção nas eleições de 2012.

A corte eleitoral baiana, ao julgar a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) entendeu, por votação unânime, que “não foram apresentados nos autos provas capazes de demonstrar a ligação do gestor com as ilicitudes nem ensejar a sua cassação”.

Os membros da Corte entenderam que, pela fragilidade das provas, deveria ser dado provimento ao recurso do prefeito Didi, como é conhecido. “Tenho que as cinco causas de pedir acima, acolhidas como fundamento pela sentença farpeada, de fato, mostram-se despossuídas de escorço probatório ou de força para macular a legitimidade do pleito, razão pela qual o inconformismo em questão deve ser provido”, afirmou o corregedor regional eleitoral da Bahia, Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Na decisão, o magistrado de 1º Grau tinha determinado ainda a realização de novas eleições no município, o que está descartada. Ainda cabe recurso contra a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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