“A Lei não era ruim, ela foi muito mal usada”, diz André Porciuncula, secretário responsável pela Lei Rouanet

“A Lei não é ruim, ela foi muito mal usada”, disse André Porciuncula, secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, sobre a Lei Rouanet, durante entrevista ao BNews Agora, na Piatã FM, nesta quinta-feira (03). O policial militar baiano, que tem uma longa história cuidando de “burocracia” na Segurança Pública, disse saber lidar bem com as questões da pasta cultural pois no fim, “burocracia é burocracia (...) basta compreender como funciona a engrenagem burocrática estatal, como você movimenta essa engrenagem e com isso desenvolve as ações e políticas”, explicou Porciuncula.

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Especificamente sobre a Lei Rouanet (ao qual a pasta de André é responsável), ele explicou que as mudanças ocorridas desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro possibilitaram o investimento recorde, mas naquilo que ele chama de atividades permanentes. “Quando a gente entrou, nós pensamos ‘vamos trazer a Lei para cultura popular real? Vamos tirar do palanque político que foi colocado e devolver para o povo? Levar para a população comum?’, Então o que a gente priorizou na Lei? Pequenos artistas, formação, patrimônio histórico, patrimônio tombado, orquestra, festa populares, museus... entregas em que haveria, de fato, um benefício e um impacto social relevante. Foi assim que colocamos R$1.9 bilhão no ano passado da Lei, maior valor histórico de todo os tempos”, declarou o secretário.

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Porciuncula também aproveitou para fazer uma crítica a como a Lei Rouanet era usada no passado. “Antes tínhamos uma lei voltada para uma pequena elite, o que eu chamo de elite sindical artística, que seriam as grandes produtoras culturais, para onde ia 80% da verba da Lei”. Sobre o montante disponibilizado nos últimos tempos, o secretário detalhou: “Foi para show? Para atividades que se perderiam rapidamente? Não! Foi para esse rico patrimônio cultural que é mais importante”.

Questionado pelos jornalistas Tamires Machado e Victor Pinto, sobre as críticas que o secretário Especial de Cultura, Mario Frias, tem recebido, principalmente pelas viagens feitas recentemente ao exterior, Porciuncula explicou que todas as idas aos Estados Unidos foram necessárias para traçar estratégias de fomento a cultura, inclusive junto a Brodway e afirmou que essas “fake news” fazem parte de “um truque retórico político muito forte”. Rotina que o secretário deve passar muito pelos próximos meses, já que confirmou ser pré-candidato a deputado federal.

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