Acatou ou não? Anatel se pronuncia sobre bloqueio de acesso ao Rumble após ordem do STF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou no último sábado (22) que o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble já foi efetivado na maior parte do país pelas mais de 21 mil operadoras notificadas.

A expectativa da Anatel é que o processo seja finalizado por todas as empresas até o fim deste domingo (23). A decisão de suspender o acesso ao Rumble no Brasil foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a plataforma descumprir ordens judiciais anteriores.

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Assim como ocorreu com o X em 2024, Moraes determinou que os provedores de internet bloqueiem o Rumble até que a plataforma cumpra as determinações pendentes, pague multas e indique um representante legal no país.

De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, todas as operadoras de telecomunicações já foram informadas sobre a decisão do STF. Baigorri espera que o bloqueio, que deve ser realizado individualmente por cada provedor, seja concluído ainda neste fim de semana.

A Anatel, responsável por comunicar a ordem às empresas, deve enviar ao ministro Alexandre de Moraes, na próxima segunda-feira (24), um relatório detalhando o cumprimento da decisão.

O Rumble já havia sido alvo de medidas anteriores do ministro Alexandre de Moraes. Antes do bloqueio, na quinta-feira (20), o magistrado havia determinado que a plataforma nomeasse um representante legal no Brasil.

Em publicações no X, o CEO da empresa, Chris Pavloski, criticou a decisão de Moraes, classificando-a como "ilegal", e afirmou que a empresa não acataria as ordens do STF.