Adolfo Menezes dá passo decisivo para assumir vaga no TCM; saiba detalhes

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) oficializou a sua candidatura a uma vaga no Conselho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), através do Regimento Interno enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30). 

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O requerimento apresentado por Menezes reúne o apoio de 60 parlamentares, mais do que a quantidade mínima de 13 assinaturas exigidas para o registro. 

“A indicação ora apresentada possui natureza preparatória e política, não se confundindo com o ato de nomeação, o qual somente poderá ocorrer após a efetiva vacância do cargo”, diz o documento protocolado por Adolfo. 

A próxima vacância  no conselho do TCM deve acontecer com a aposentadoria do atual presidente do Tribunal, o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, prevista para 9 de agosto.

O requerimento apresentado por Adolfo ainda precisa ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba, que deverá emitir parecer a ser submetido ao Plenário. 

Para ser escolhido para o conselho no TCM-BA, o deputado precisa obter a maioria absoluta de votos favoráveis.