Afonso Florence defende ajuste fiscal, mas aponta lacunas na proposta: “Ela é boa, mas precisa fazer mais”

O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (12), o texto base da proposta de Ajuste Fiscal, apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto que prevê cortes de gastos e aumento na arrecadação do governo ainda tem um longo caminho na Casa Alta do Congresso Nacional antes de seguir para a Câmara de Deputados, onde passará por uma nova rodada de avaliações sobre suas propostas.

Na Casa Baixa, a proposta já chega com muita apreensão por parte dos deputados, que avaliam a proposta como muito positiva para o governo do Brasil. Esse é o caso do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que apontou que a proposta permite atingir a meta fiscal, sem ferir os compromissos firmados pelo presidente reeleito ao longo da campanha eleitoral.

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Segundo ele, em entrevista ao BNews, graças ao projeto, todas as contas públicas serão fechadas com maior facilidade, encaixando as despesas obrigatórias e as receitas complementares no arcabouço fiscal. Florence afirmou que, será graças a essa proposta que os estados serão beneficiados com o aumento da arrecadação de impostos que antes eram isentos. 

“Ele [ajuste fiscal] extingue uma série de benefícios fiscais desnecessários, inclusive de exportação. O agronegócio lucra bilhões com exportação e não paga o ICMS dos estados e é o governo federal que tem que cobrir o pagamento do ICMS dos estados. Você não conhece um cara desse do agronegócio que não ganhe R$1 bilhão líquido por ano. Aí ele não paga lucro e dividendo e não paga imposto de importação”, disse o deputado.

“Ele faz um ajuste que não é desvinculando salário mínimo, não é cortando o piso constitucional, o piso da educação, da saúde, ele não faz isso. Ele vai em cima do tubarão”, completou.

Tem lacunas

Florence ressalta que o ajuste mantém as conquistas feitas, como salário mínimo, aposentadoria, piso da educação e da saúde. No entanto, o parlamentar afirmou que a proposta tem lacunas que precisam ser analisadas. “Deveria ter a tributação dos super ricos. Deveria ter, por exemplo, a retirada dos investimentos do teto gasto”.

“Como é que eu construo um hospital? Uma universidade? ‘A isso é gasto’, ‘taxa de juros não é gasto’ [...] Eles [opositores] estão gritando porque eles querem diminuir o salário mínimo, desvincular a saúde e educação para pagar a dívida pública. Estão falta retirar os investimentos do limite orçamentário; falta tributar o super ricos; acabar juros sobre capital pŕoprio; e falta fazer ajustes fiscais orçamentários em todos os estados que estão com dificuldade em pagar porque houve um crescimento da despesa em saúde e educação”, declarou.

“Ela é muito boa, e quem tá criticando é o mercado e os extremistas, ela é coerente com a agenda das ruas, mas é preciso fazer mais”, concluiu.

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