ALBA aprova aumento no número de desembargadores do TJ-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a ampliação do número de desembargadores da Corte baiana. O projeto amplia de 70 para 75 o número de desembargadores do TJ-BA.

A proposta foi encaminhada pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Em nota, ele justificou a medida como necessária diante do aumento da demanda processual no segundo grau da Justiça baiana.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

FERIADO PROLONGADO

Câmara de Salvador antecipa feriadão de Corpus Christi; entenda

Da Bahia!!

'Profissão Repórter Procura': Conheça os baianos que estão na final de quadro do Fantástico

Segundo o magistrado, um diagnóstico técnico identificou sobrecarga nas Câmaras Cíveis do Tribunal e apontou que a composição atual do tribunal está abaixo da média observada em outros estados.

O texto aprovado informa ainda que a proposta recebeu aprovação unânime do Tribunal Pleno em sessão realizada no último dia 20 de maio e também autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tramitar na ALBA.

O texto também prevê a ampliação da estrutura administrativa do Judiciário com a criação de novos cargos de apoio. Entre as funções criadas estão os cargos de diretor de Secretaria de Câmara, secretário-adjunto de Câmara, supervisor administrativo de Cartório Integrado, assessor de desembargador e assistente de gabinete.

Pela proposta, as despesas decorrentes da criação das novas vagas e funções serão custeadas com recursos próprios do orçamento do Poder Judiciário estadual.