Política

Alba aprova empréstimo de US$ 500 milhões ao Governo da Bahia

Henrique Brinco / BNEWS
Proposta visa o financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES)  |   Bnews - Divulgação Henrique Brinco / BNEWS
Henrique Brinco

por Henrique Brinco

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Publicado em 12/11/2024, às 17h33



A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (12) o pedido de empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,8 bi na cotação atual) solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta, que contou com o aval da maioria dos deputados estaduais, visa o financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES).

A operação de crédito externo, garantida pela União, busca fortalecer a gestão fiscal e financeira do estado, melhorar a eficiência energética e ampliar a conectividade em território baiano. O projeto, na modalidade de Empréstimos Baseados em Políticas (PBL), será realizado dentro do marco legal da Lei Complementar Federal nº 101, que regula as finanças públicas no país.

A proposta vai passar ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A bancada de oposição votou contra - exceto o deputado Marcinho Oliveira (União Brasil), que votou a favor. O deputado da bancada independente, Hilton Coelho (PSOL), também votou contra.

O PROCONGES será responsável por financiar ações que aumentem a solidez fiscal da Bahia, aprimorem a gestão de gastos e promovam o uso eficiente dos recursos energéticos, além de potencializar a infraestrutura digital e conectividade.

Classificação Indicativa: Livre

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