ALBA aprova lei e governo já soma R$ 1,75 bilhão em autorização para empréstimos

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que autoriza o governo do estado a contratar mais dois empréstimos: um de 100 milhões de dólares (R$ 507 milhões), junto Banco Internacional de Desenvolvimento (BID); e outro de 18 milhões de dólares (R$ 91,2 milhões), a ser contratado junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida).

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), em justificativa encaminhada à ALBA, os dois empréstimos, que somam 118 milhões de dólares (R$ 598,2 milhões), terão seus valores destinados ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia, atendendo a populações dos territórios de identidade do Baixo Sul (região de Valença), do Litoral Sul (região de Ilhéus e Itabuna) e do Vale do Jiquiriçá (região de Amargosa e Jaguaquara).

BRASILEIRO SUB 20

Bahia marca no fim e arranca empate contra o Goiás pelo Brasileirão Sub-20; confira

Recursos

Deputados reagem a suspensão de créditos da mineração a municípios; entenda

Essa nova autorização concedida pela ALBA se junta a outras duas, já aprovadas pelo parlamento baiano neste segundo semestre. A primeira, votada no plenário da Casa em uma sessão conturbada na noite do dia 24 de agosto, liberou o governo Jerônimo para contratar um empréstimo de R$ 400 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

Conforme justificativa do governo Jerônimo, o valor a ser adquirido junto ao banco público será utilizado no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), visando atender a projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.

O segundo empréstimo teve sua autorização aprovada em uma sessão mais tranquila, no último dia 18 de setembro. Serão 150 milhões de dólares (R$ 760,5 milhões), contratados também junto ao BID e direcionados ao PROSUS II (Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia), para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do Estado, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade.

No total, os três projetos de lei, com seus quatro empréstimos aprovados, devem garantir um crédito superior a R$ 1,75 bilhão — na cotação desta quarta-feira — ao governo Jerônimo Rodrigues.