Alba aprova projeto que modifica tempo de trabalho de policiais militares; entenda

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei n° 25.897/2025 de origem do governo Jerônimo Rodrigues (PT), que altera o tempo de convocação de militares da reserva.

A proposta prevê que o prazo para agentes da reserva da PM e do Corpo de Bombeiros no serviço ativo passe de 24 meses para 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Campanha

Ministério da Saúde lança campanha de vacinação para torcedores que vão à Copa do Mundo; saiba mais

PALPITE

Antes do anúncio oficial, Alcolumbre disse a senador que Messias seria derrotado por 8 votos; veja

O segundo projeto enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia remove a limitação de emissão anual gratuita de documentos para pessoas em situação de rua.

Em mensagem à presidente Ivana Bastos, o governador reconhece a realidade de constante exposição a perdas e danos de documentos enfrentada por essas pessoas. O projeto de lei também inclui a previsão de isenção de taxas, sem limitação de tempo, em situações de calamidade pública.

Outros projetos

Outros 17 projetos de deputadas e deputadas, foram votados na sessão. 10 projetos de lei declaram de Utilidade Pública estadual entidades que prestam serviços de interesse geral à sociedade e denominam trechos de rodovias.

Já os sete projetos de resolução concedem Comendas 2 de Julho a personalidades baianas e de outras localidades. Por determinação da presidente, foram votadas apenas iniciativas de deputados presentes na sessão.