ALBA: Oposição quer instalar CPI para investigar obra do VLT do Subúrbio, em Salvador

Deputados de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protocolaram, nesta segunda-feira (31), um requerimento na Casa para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador. O BNews teve acesso ao documento.

A ALBA  retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (1°), após o período de recesso parlamentar no mês de julho. O requerimento, protocolado pelo deputado Leandro de Jesus (PL), para instalação da CPI tem validade de perdurar por 180 dias, após a instalação. 

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Na justificativa, os deputados alegam que  o projeto do VLT foi apresentado em 2017 e licitado em 2018 pelo Governo da Bahia. No mesmo ano, a ordem de serviço foi autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024.

Os parlamentares querem investigar o cumprimento ou não do contrato assinado entre o governo e as empresas, bem como o uso e a destinação dos recursos públicos gastos durante todos esses anos, em cumprimento aos princípios da moralidade, transparência e eficiência.

"Com a criação e istalação da CPI, será possível coletar informações e dados imprescindíveis para a eventual responsabilização de agentes envolvidos em possíveis irregularidades", diz o requerimento.

O sonho acabou?

O Governo da Bahia deve cancelar o contrato para construção do VLT. O anúncio oficial está próximo para que o governo e a empresa chinesa BYD rescindam o acordo vigente para a construção de um monotrilho no Subúrbio Ferroviário, também tratado como VLT de Salvador.

A possibilidade foi comunicada na tarde da última terça-feira (25) pelo procurador do estado, Ubenilson Santos, durante audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Foram afuniladas as tratativas para a resolução da questão do VLT junto à empresa contratada, a Metro Green. O processo administrativo que trata do caso, inclusive, já está na PGE, em fase de finalização de parecer jurídico para a resolução do caso”, contou Ubenilson.

De acordo com o procurador do estado, há “grande possibilidade” do contrato ser rescindido, o que daria fim aos problemas judiciais enfrentados pelo governo da Bahia em relação ao atraso na construção do sistema de transporte na região do Subúrbio de Salvador.