ALBA formaliza convocação para sabatina de Adolfo Menezes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) convocou o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) para ser sabatinado no próximo dia 12 de maio, às 11h, conforme antecipado pelo BNews.  Na ocasião, os parlamentares irão apreciar a indicação do parlamentar para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A sabatina é uma das etapas formais do processo de escolha e antecede a votação em plenário. Caso o nome seja aprovado pelos deputados, caberá à ALBA encaminhar a indicação ao governador, responsável pela nomeação oficial.

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O cenário para a escolha já estava praticamente definido desde o início da semana. Isso porque o prazo para apresentação de candidaturas foi encerrado na última segunda-feira (4), com apenas um nome inscrito: o do próprio Adolfo Menezes, que também é ex-presidente da Assembleia. O parlamentar reuniu 60 assinaturas de apoio ao requerimento, número que supera com folga o mínimo de 13 exigido pelo regimento interno da Casa.

Adolfo Menezes deverá ser eleito por aclamação

A movimentação foi respaldada por parecer da Procuradoria-Geral do Legislativo, divulgado anteriormente, que detalhou as regras e etapas do processo de escolha. Embora a vaga no TCM-BA só seja considerada oficialmente aberta a partir de 9 de agosto, o entendimento jurídico permite que os trâmites internos sejam realizados antes da vacância, desde que dentro de um intervalo considerado razoável.

Com candidatura única e amplo apoio entre os deputados, a tendência é de que a tramitação ocorra sem obstáculos na Assembleia e Adolfo seja escolhido por aclamação.

A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, que deixará a função após anos de atuação na Corte de Contas. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Casa nesta quarta-feira (6) e assinada pelo presidente da comissão, deputado Robinson Almeida (PT). O encontro será realizado nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luís Cabral.