Justiça determina que R$ 2,42 milhões do tríplex de Guarujá sejam devolvidos à OAS

Mais de R$ 2,42 milhões arrecadados com a venda do tríplex de Guarujá (SP) serão devolvidos à OAS. O imóvel foi leiloado em 2018, quando estava apreendido pela Justiça no âmbito da Operação Lava Jato. Desde então, o dinheiro permanecia depositado em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal.

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De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a devolução foi autorizada na segunda-feira (9) pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O Ministério Público Federal (MPF) já havia se posicionado favoravelmente ao pedido da empreiteira.

O apartamento ficou conhecido por ter sido atribuído a Lula (PT) como suposta contrapartida de vantagens indevidas pagas pela construtora. A acusação levou à condenação do presidente, que ficou 580 dias preso. Em 2021, o STF anulou as decisões da Justiça Federal de Curitiba, incluindo as condenações relacionadas ao tríplex e ao sítio de Atibaia.

Na avaliação do juiz, não há mais motivo para o dinheiro continuar bloqueado. A matrícula do imóvel aponta a OAS Empreendimentos S.A. como proprietária, e o processo criminal que justificava a apreensão já foi encerrado.

Também foi afastada a possibilidade de que o apartamento ou o dinheiro da venda estivessem comprometidos com acordos de delação premiada ou de leniência da empresa. O STF e a Procuradoria-Geral da República analisaram o assunto antes da decisão.

A empreiteira, que enfrentou recuperação judicial após as investigações da Lava Jato, passou a se chamar Grupo Metha em 2021. A construtora Coesa também surgiu durante o processo de reorganização societária. A decisão sobre a liberação dos recursos tramita sob sigilo.