Política

ALBA: Oposição e situação não se entendem durante votação de projeto polêmico

Agência AL-BA

Nesta quarta-feira (27), estavam previstas a votação de nove projetos de Lei do Executivo na ALBA

Publicado em 27/07/2022, às 16h02    Agência AL-BA    Eduardo Dias e Yuri Abreu

Por falta de acordo entre deputados da oposição e situação, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não votou os principais projetos de lei do Executivo que estavam na pauta do dia nesta quarta-feira (27).

Entre as matérias mais polêmicas que estavam na ordem do dia estavam o PL relacionado as pensões militares e o empréstimo de R$ 100 milhões a ser contratado pelo Estado junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Mesmo com plenário registrando - no painel - uma maioria de parlamentares presentes, em uma sessão mista, o imbróglio impediu que a votação fosse adiante.

No total, seriam apreciadas nove matérias e votação se assim dos dois grupos chegaressem a um consenso. 

No caso relacionado às pensões militares, a primeira tentativa de votação e apreciação ocorreu em abril deste ano, após convocação de sessão pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Porém, no dia 12 daquele mês, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atendendo a um pedido do deputado estadual, Soldado Prisco (União Brasil), determinou a suspensão da reunião. O parlamentar argumentou, na ocasião, que a proposição “atropela ritos parlamentares importantes como o prazo para propor emendas”.

Em maio, chegou a ser retirada pelo próprio Governo da pauta da Assembleia. No mês de julho, uma nova tentativa foi feita, com uma nova sessão convocada por Adolfo. Novamente, sem consenso, não houve votação do texto.

Sobre o empréstimo, cujo valor, conforme o texto, será destinado para a viabilização de investimentos na área de infraestrutura urbana para implantação de Sistema Viário de Acesso à Nova Rodoviária, deveria ter sido votado em sessão no dia 15 de julho.

Contudo, a oposição já havia se manifestado de maneira contrária a matéria. "Não tem acordo nenhum, nem para votar nem um copo d’água, declarou ao BNews, naquele dia, o líder da bancada na ALBA, deputado Sandro Régis (União Brasil).

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