ALBA realiza penúltima sessão do ano antes do recesso; saiba o que será discutido

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza a penúltima sessão do ano antes de os deputados entrarem em recesso. O encontro, convocado pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), acontece nesta terça-feira (6), às 15h, em formato híbrido.

O ato correspondente à convocação foi publicado na edição do Diário Oficial do Legislativo do último sábado (3).

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Entre as demandas que serão apreciadas está o Projeto de Lei nº 24.562/2022, de autoria do Poder Executivo. A matéria versa sobre a pensão militar no âmbito do Estado da Bahia. O texto tramita na ALBA desde o mês de abril e já foi objeto de judicialização.

Além disso, também conta na pauta de votação o Ofício nº 2.933/2021, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do órgão em 2020.