Alcolumbre rebate críticas sobre celulares para senadores: “Estão aptos a devolver”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu nesta quarta-feira (11) as críticas à licitação estimada em R$6 milhões para contratação de serviços de telefonia e fornecimento de 425 smartphones.

Durante sessão no plenário, ele respondeu ao senador Cleitinho (Republicanos-MG), que pediu o cancelamento do processo, e afirmou que os parlamentares que não quiserem utilizar os aparelhos poderão devolvê-los.

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Alcolumbre contestou a repercussão sobre a contratação e disse que as críticas confundem o valor total do contrato com uma suposta compra de celulares para os senadores. Segundo ele, os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos são cedidos temporariamente, sem transferência de propriedade.

“Vossa Excelência reproduz o que as pessoas estão falando, que não é verdade”, declarou o presidente do Senado ao responder a Cleitinho. Ele também criticou a divulgação de imagens dos aparelhos como se a Casa estivesse comprando iPhones para os parlamentares.

Ao defender o modelo de contratação, Alcolumbre afirmou que o fornecimento de aparelhos por meio de comodato é adotado por outros órgãos públicos e que os equipamentos atendem às necessidades operacionais de servidores, consultores e senadores.

O presidente da Casa também ressaltou que a utilização dos celulares não é obrigatória. “Aqueles senadores que não desejarem ter o comodato do iPhone [...] estão aptos a devolver”, afirmou.

O que prevê a licitação

O processo prevê a contratação de serviços de telefonia por quatro anos, com fornecimento de 425 aparelhos, além de outros equipamentos e serviços. O valor estimado de aproximadamente R$ 6 milhões corresponde ao contrato completo, e não apenas aos smartphones.

De acordo com justificativa apresentada pelo Senado, a escolha pelo comodato considera critérios de economicidade e eficiência. O modelo também permite incluir na contratação custos relacionados à manutenção, à substituição de aparelhos com defeito e à obsolescência tecnológica.

A Casa informou ainda que as especificações dos celulares seguem critérios técnicos de compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022. O valor definitivo dependerá da conclusão do pregão, que terá como critério de julgamento a proposta de menor preço global.