Alexandre de Moraes assume presidência do STF a partir desta sexta-feira

O Ministro Alexandre de Moraes assume, a partir de sexta-feira (17), a presidência do Supremo Tribunal Federal até o fim do recesso judiciário do meio do ano, que termina em 31 de julho.

Moraes, que é vice-presidente do STF assume como interino no lugar de Edson Fachin, atual presidente da Corte, durante as duas semanas em que o magistrado estará de férias.

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O presidente do Supremo não faz parte de nenhuma das Turmas e é quem controla a pauta da Corte. Em caso de empate em algum julgamento, cabe ao presidente em exercício dar o voto de desempate e agir como relator dos processos em algumas situações específicas — podendo, por exemplo, tomar decisões urgentes durante o recesso e negar seguimento a habeas corpus que não sejam de competência do STF.

Entretanto, durante o mês de julho, por causa do recesso do Judiciário, o Supremo entra em recesso e não tem nenhum julgamento, presencial ou virtual. Os trabalhos retornam oficialmente no dia 3 de agosto.

Embora o tribunal esteja em recesso, nem todos os Ministros paralisam por completo as atividades. Este ano, Carmen Lúcia e Luiz Fux anunciaram pausa de 30 dias nas atividades, enquanto enquanto outros atuarão de forma mais restrita. Dias Toffoli vai analisar apenas reclamações (cíveis e criminais), petições, inquéritos e mandados de segurança. Cristiano Zanin, apenas inquéritos e ações penais.