Política

Alexandre de Moraes cobra posicionamento à PGR; saiba motivo

Carlos Moura / STF
Moraes solicitou manifestação no prazo de cinco dias da PGR  |   Bnews - Divulgação Carlos Moura / STF

Publicado em 27/12/2023, às 18h32   Cadastrado por Edvaldo Sales


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à defesa dos presos para se manifestarem sobre o pedido da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal de separar os presos condenados pelos atos do 8 de janeiro dos que ainda aguardam o julgamento.

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Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, no pedido, a Seape informa que oito dos 17 presos custodiados possuem condenações, com fixação de pena em regime fechado. Isso, conforme a secretaria, “induz a alocação em estabelecimento prisional diverso, posto que o Centro de Detensão (CDPII) se destina à custódia de presos provisórios.”

Depois disso, Moraes solicitou manifestação no prazo de cinco dias da PGR e da defesa dos presos “quanto à possibilidade, ou não, de transferência do réu condenado à unidade prisional condizente ao seu regime de cumprimento de pena”.

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