Alexandre de Moraes divulga alvará de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, divulgou, nesta terça-feira (24), o alvará de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, o político poderá ir diretamente para casa, assim que receber a alta hospitalar do Hospital DF Star, onde está internado, tratando um quadro de broncopneumonia.

Na tarde desta data, o magistrado já havia determinado que o ex-presidente cumprisse a prisão domiciliar humanitária devido suas questões de saúde. Entretanto, o regime domiciliar do político será temporário e durará 90 dias, conforme determinou Moraes.

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Na decisão, Moraes apontou que ao final do prazo estipulado a situação será reavaliada e ele poderá passar por uma nova perícia médica para determinar se o ex-presidente precisa permanecer em regime domiciliar ou se tem condições médicas de voltar a Papudinha. 

A prisão domiciliar deverá ser cumprida na residência do político em Brasília, onde ele cumprirá medidas cautelares, dentre as quais estão o uso de tornozeleira eletrônica. Ainda conforme o ministro, a doença que acomete Bolsonaro teria ocorrido de qualquer forma, mesmo que estivesse em casa, 

“A intercorrência médica (‘pneumonia bacteriana secundária a episódio de broncoaspiração pulmonar’) ocorreria independentemente do local de custódia (estabelecimento penitenciário/residência) e, dificilmente, o atendimento e remoção do custodiado seria mais célere e eficiente se estivesse em prisão domiciliar”, disse Moraes na decisão.

Matéria em atualização*