Moraes afirma que Bolsonaro poderia ter evitado agravamento usando “botão do pânico”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, garantiu nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve acesso total "eficiência e eficácia" para garantir sua saúde e dignidade no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, concedido como Papudinha, em Brasília.

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De acordo com o ministro, Bolsonaro poderia ter acelerado o atendimento em 13 de março, quando foi levado para o Hospital DF Star após se sentir mal, se tivesse apertado seu “botão do pânico”.

O ministro concedeu prisão domiciliar humanitária válida por 90 dias a Bolsonaro. O ex-presidente segue internado para tratamento de uma broncopneumonia e voltaria para a cadeia após a alta.

“O procedimento estabelecido para garantir a saúde e dignidade do custodiado Jair Messias Bolsonaro foi extremamente eficiente, com início às 6h45 do dia 13/3, permitindo sua imediata remoção para hospital particular, sem qualquer necessidade de autorização judicial específica”, escreveu o ministro na decisão.

“Saliente-se, ainda, que o custodiado poderia ter antecipado seu próprio atendimento, caso tivesse acionado mais cedo o ‘botão do pânico’, que estava à sua disposição 24 horas por dia”, acrescentou Moraes.

Ainda de acordo com ministro do STF, Bolsonaro poderia ser internado independentemente do local de custódia e que “dificilmente, o atendimento e remoção do custodiado seria mais célere e eficiente se estivesse em prisão domiciliar”, disse.

Com a decisão de Moraes, Bolsonaro vai cumprir a 27 anos e 3 meses em casa. No entanto, o ministro impôs uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de usar celular e participar de redes sociais.