Alexandre de Moraes fica isolado no STF ao propor solução para eleição no Rio

O ministro Alexandre de Moraes ficou isolado no Supremo Tribunal Federal (STF) ao votar, nesta sexta-feira (27), pela realização de eleição direta para escolher um governador de mandato tampão no Rio de Janeiro. A maioria da Corte, no entanto, já se manifestou a favor de uma eleição indireta na Assembleia Legislativa (Alerj).

No voto, Moraes defendeu que o voto da população estaria mais alinhado aos princípios constitucionais. Até a realização do pleito, segundo ele, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto, deveria permanecer no comando do Executivo estadual.

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ARTIGO

Entre um e outro

A divergência aberta por Moraes contrasta com a posição adotada pelo relator do caso, Luiz Fux, e por outros cinco ministros: André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Esse grupo votou pela realização de eleição indireta e também concordou em suspender a exigência de voto aberto, permitindo que a escolha do novo governador ocorra por voto secreto.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e está previsto para ser concluído na próxima segunda-feira (30).

Por que o Rio de Janeiro está sem governador?

A definição sobre o formato da eleição ocorre após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou os mandatos do ex-governador Cláudio Castro e do deputado Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Assembleia Legislativa.

A vacância no comando do estado também é consequência da saída do então vice-governador Thiago Pampolha, que renunciou ao cargo em maio do ano passado para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.

Com os nomes na linha sucessória impedidos, o governo fluminense permanece sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça.