Alexandre de Moraes pode receber honraria da CMS; entenda

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou um projeto que prevê homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com a Medalha Thomé de Souza.

A proposta é de autoria do vereador Luiz Carlos Suíca (PT). Na justificativa, o petista defende que Moraes se destaca na sociedade brasileira e, principalmente, no cenário político. Além disso, o vereador disse que o ministro vem contribuindo para preservação do sistema democrático.

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“Esse é o maior legado do ministro da Suprema Corte. A Medalha Thomé de Souza é para quem faz jus à honraria. Alexandre de Moraes conduziu o processo eleitoral de forma firme, coesa e plural, de modo que pudesse prevalecer o sistema democrático, em alusão aos princípios constitucionais da legitimidade e regularidade do pleito, bem como a igualdade entre os candidatos. São valiosos e relevantes serviços prestados”, diz trecho da justificativa de Suíca.

O vereador lembra ainda da atuação de Moraes durante o período eleitoral do ano passado, especialmente da operação da Polícia Rodoviária Federal, que teria ocorrido para dificultar o deslocamento dos eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

“A atuação do Poder Judiciário foi preponderante. Garantiu que o sufrágio universal dos brasileiros fosse preservado, assim como o resultado das urnas fosse devidamente respeitado, ao conduzir os trabalhos da Justiça Eleitoral de forma célere, firme e implacável, coibindo práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as chamadas ‘fake news’, que tanto marcaram o pleito anterior [2018]”, pontuou Suíca.

Depois do parecer favorável da CCJ, a proposta da concessão da honraria a Moraes precisa ser apreciada pelos vereadores no Plenário Cosme de Farias da CMS.