Alice Portugal sobre aprovação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2: “Dia histórico para a Cultura nacional”

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada federal Alice Portugal (PCdoB), comentou a aprovação de duas importantes leis para a cultura brasileira nesta quinta-feira (24): Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) e Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21). As duas propostas somam quase R$ 7 bilhões para o setor, um dos mais afetados pela pandemia.

“Hoje foi um dia histórico para a cultura, que vem sofrendo ataques e desmonte no governo Bolsonaro. A Lei Paulo Gustavo garante auxílio emergencial aos fazedores de cultura e está lastreada no Fundo Nacional de Cultura (FNC), e a Lei Aldir Blanc 2 é uma política de fomento permanente ao segmento cultural do país. Nós estamos aqui valorizando esses que, de ponta a ponta no Brasil, fazem a cultura acontecer no nosso país. Os fazedores de cultura construíram este dia com as suas mobilizações nacionais. Eles construíram esta vitória”, afirmou.

PROGRAMA VOTO COM ORGULHO

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

RELATÓRIO

Anistia Internacional critica 'carta branca para matar' das polícias de Rio, SP e Bahia

A Lei Paulo Gustavo vai possibilitar a maior transferência de recursos públicos de todos os tempos para a cultura: R$ 3,8 bilhões para socorrer um dos setores mais afetados pela pandemia. Para a Bahia, a lei vai destinar R$ 286,5 milhões.

Leia também:Parlamentares evangélicos se sentem abandonados por Governo após jogos de azar serem aprovados

Já a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), de autoria da deputada Jandira Feghali, com coautoria da deputada Alice, institui uma política permanente de fomento à Cultura brasileira, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.

“Com um orçamento tão baixo para a cultura, e com uma Secretaria que, infelizmente, turbina uma série de contradições, uma má forma na condução das políticas culturais do Brasil, quero dizer que termos aprovado a Lei Aldir Blanc 1, em 2020, com seus resíduos retirados pelo esforço coletivo desta Casa, em 2021, e agora estarmos aprovando a Lei Paulo Gustavo é da maior importância para a cultura nacional”, disse. As duas matérias seguem para votação no Senado Federal.