Allpha Pavimentações: PF identifica R$ 150 mi em contratos suspeitos e mudanças societárias para manipular o mercado

A Operação Overclean revelou um complexo esquema de fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos envolvendo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na Bahia, e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, de propriedade dos irmãos Fábio Rezende Parente e Alex Rezende Parente. Os empresários, que estão presos, são apontados como chefes do esquema que movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com o inquérito da Polícia Federal (PF), obtido pelo BNEWS, a investigação, que teve início após irregularidades identificadas em contratos da empresa com o DNOCS, apontou superfaturamento e execução de serviços mal realizados, resultando em prejuízos significativos aos cofres públicos.

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O primeiro contrato suspeito firmado pela Allpha Pavimentações com o DNOCS foi o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021, destinado à contratação de serviços de engenharia para o revestimento primário e asfáltico de vias públicas em municípios da Bahia. 

A empresa participou do certame oferecendo lances em três itens relacionados à pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), apresentando propostas de R$ 14.131.262,31 para o item 7, R$ 12.510.300,00 para o item 8 e R$ 14.131.262,31 para o item 9. Todos os lances foram aceitos, habilitados e, posteriormente, homologados, resultando em três contratos: 14/2021, 15/2021 e 22/2021, firmados pela Coordenação Estadual na Bahia (Cest-BA) do DNOCS com a Allpha Pavimentações.

A partir desse contrato, os investigadores identificaram um padrão em pelo menos três. Confira abaixo:

Entre 2021 e 2022, a Allpha Pavimentações obteve aproximadamente R$ 150 milhões em contratos com o DNOCS, sendo este montante uma surpresa considerando que a empresa, fundada em 2017, tinha um capital social inicial de apenas R$ 30 mil. 

Em sua trajetória, de acordo com o inquérito policial, a Allpha teve diversas mudanças, passando de uma empresa com atividades no comércio atacadista de alimentos para uma prestadora de serviços de pavimentação e construção, com um aumento considerável no seu capital social, atualmente, de R$ 16 milhões.

A investigação policial também revelou um processo de transformação da empresa. Em 2017, a Allpha foi fundada como Otávio Nascimento Borges ME, com foco no comércio de produtos alimentícios, e sede ficava no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. 

Em 2018, passou a se chamar LOB Pavimentação EIRELI, com sede na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitan de Salvador. E, em 2019, foi transformada na Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, mantendo-se em Simões Filho. Nesse período, a empresa passou a contar com novos sócios, como Fábio Rezende Parente e Alex Rezende Parente, que, junto com a FAP Participações Ltda, se tornaram os principais acionistas da companhia.

Em 2019, a empresa passou por novas mudanças societárias, com a saída de Otávio Nascimento Borges e a entrada de Clebson Cruz de Oliveira, que passou a fazer parte da sociedade. A sede da empresa passou a ser no Edifício Salvador Shopping Business, Torre Europa, no Caminho das Árvores, bairro nobre da capital baiana.

Foi nesse momento que a Allpha começou a se preparar para firmar seu primeiro contrato com o DNOCS, no Pregão 09/2020. Esse contrato seria apenas o primeiro de uma série de acordos com o Departamento, que, ao longo de três anos, resultaram em contratos de alto valor, elevando a empresa a uma das principais fornecedoras de serviços para o DNOCS.