André Mendonça libera relatório de troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro para STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, liberou para o plenário da Corte a investigação sobre o caso das trocas de mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O envio da documentação ocorreu neste domingo (6), e caberá ao presidente do Supremo, Edson Fachin, decidir quais serão os próximos passos.

O presidente do STF deverá aguardar até a próxima sexta-feira (11) para se pronunciar, data em que o ministro deu os nomes envolvidos – Moraes, Mendonça, o procurador-geral da república, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues – para se manifestarem.

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Caso Fachin opte por levar o caso ao plenário, terá que definir se será uma sessão aberta ou fechada, onde os ministros decidirão se abrirão a investigação contra Moraes ou arquivar o caso. O presidente do STF ainda pode decidir por uma reunião com Moraes, assim como fez com o Ministro Dias Toffoli, quando este foi citado nas investigações compliance zero, por sua proximidade com o Caso Master.

O ministro ainda pode decidir, de forma individual, se abre ou arquiva o relatório, possibilidade essa que é considerada a mais remota. 

O relatório foi elaborado pela Polícia Federal, por determinação de André Mendonça, que também tornou o documento público na última terça-feira (1º), revelando a existência de uma relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Na última sexta-feira (4), Fachin reconheceu a gravidade dos fatos e afirmou que a resposta institucional será “firme e rigorosa”. 

“Faremos o que é certo. No tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito democrático”, disse Fachin em discurso.

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