Antonio Brito pede celeridade em projeto sobre aposentadoria digna para agentes de saúde

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado baiano Antonio Brito (PSD) destacou a chegada da PEC 14 à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e reforçou o pedido de agilidade na tramitação da proposta, que trata da aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Segundo ele, a matéria representa uma conquista histórica para a categoria.

“Venho nessa tribuna para registrar a chegada na CCJ da PEC 14, a PEC que trata da aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e endemia, que foi organizada, que foi muito bem cuidada nesta casa”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou ainda que a proposta garante uma aposentadoria “justa e digna” para os profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).

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O parlamentar também mencionou a atuação do senador Irajá Abreu, relator da PEC no Senado, e informou que solicitou a inclusão imediata da matéria na pauta da CCJ, sem necessidade de audiência prévia. O pedido foi encaminhado por meio do Ofício nº 67/2026 ao presidente do colegiado, o senador Otto Alencar.

"PEC 14 é um sonho de todos nós", diz Antonio Brito

“A PEC 14 é um sonho de todos nós para essa categoria tão importante no Brasil, que cuida do Sistema Único de Saúde e que cuida da nossa atenção primária”, declarou Antonio Brito. O deputado reforçou que a proposta reconhece o papel essencial desempenhado pelos agentes na estrutura da saúde pública.

Durante o discurso, Brito também registrou agradecimentos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aos demais senadores envolvidos na tramitação e às entidades representativas dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.