Política
por Bruna Rocha e Daniel Serrano
Publicado em 22/08/2025, às 10h10 - Atualizado às 10h19
O deputado federal Antônio Brito (PSD) detalhou as tramitações da audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que discute a PEC 14/21, proposta que trata da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Estamos debatendo a PEC 14, que trata da aposentadoria especial, mas que, na verdade, não é apenas especial, é uma aposentadoria digna”.
Ele escalreceu que os agentes comunitários de saúde, especialmente durante a pandemia, tiveram sua situação discutida na PEC. A comissão especial foi criada há cerca de dois meses e realizou diversas audiências em Brasília. "Este é o primeiro seminário fora da capital [do Brasil], realizado com a doutora Elaine e com todas as entidades sindicais que representam os agentes de saúde, com o objetivo de colher subsídios para dar continuidade ao debate em Brasília”, contou Brito.
Em consonância, o político destacou que a previsão é concluir o relatório em outubro para então apresentá-lo à comissão, à Câmara dos Deputados e, posteriormente, ao Senado.
“Temos fé e confiança de que, graças ao engajamento dos cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde em todo o Brasil, conseguiremos aprovar essa aposentadoria justa para esses profissionais”, concluiu.
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