Advogado e irmão de Bruno Reis aciona Justiça contra federação de esquerda por calúnia após denúncia sobre ônibus

O advogado Michel Soares Reis, irmão do prefeito Bruno Reis, rebateu acusação de boicote na frota no 2º turno. Em uma petição protocolada perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o advogado aponta calúnia e litigância de má-fé por parte da coligação do candidato à Presidência do PT.

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O Partido dos Trabalhadores e demais partidos que compõem a coligação pediu a prisão de Bruno Reis pela falta de circulação de ônibus em Salvador neste domingo (25), segundo turno das eleições presidenciais.

No documento, Michel Reis contesta formalmente a acusação e exige que a federação partidária apresente, no prazo de uma hora, a identidade completa do suposto funcionário que teria sido utilizado como testemunha na investida contra o prefeito de Salvador.

Entenda o caso

Mais cedo, a federação acionou a Justiça Eleitoral argumentando que coletivos estariam parados nas garagens em pleno domingo de votação. Para embasar o pedido de prisão e a majoração de multas milionárias contra Bruno Reis, a representação citou o depoimento informal de um alegado "operador de tráfego", que teria afirmado que a ordem para segurar os veículos partiu diretamente do chefe do Executivo soteropolitano.

Na resposta remetida ao presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman, Michel Soares Reis sustentou que a acusação é genérica, irresponsável e sem lastro probatório mínimo, servindo apenas para criar factoide eleitoral com base em relato anônimo.

"A imputação foi apresentada sem a identificação do alegado declarante, sem indicação de sua matrícula ou vínculo funcional e sem esclarecimento das circunstâncias em que teria tomado conhecimento da suposta ordem, embora dela se pretenda extrair consequência tão grave quanto a privação da liberdade do Requerido", destacou o advogado em trecho da petição.

Na petição encaminhada à Justiça Eleitoral, a defesa formulou uma série de cobranças imediatas à Corte, como a intimação urgente para a informação de nome completo, qualificação, função, matrícula e localização do suposto operador citado. Exiba provas como mensagens, áudios ou documentos que sustentem o relato, ou a declaração formal de que essas provas não existem.

Por fim, pediu que seja expedido um ofício ã Polícia Federal para localizar e intimar o tal operador a fim de que preste depoimento formal sobre quem deu, como e se de fato houve qualquer ordem.

Se o pedido for julgado procedente, a defesa pede sanções por litigância de má-fé e encaminhamento dos autos  à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apuração de responsabilidades disciplinares, civis e criminais.

O advogado requereu que o TRE-BA desconsidere a acusação anônima para efeito de qualquer sanção ou medida cautelar contra Bruno Reis, resguardando o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.