Política
Publicado em 15/11/2024, às 07h31 Redação
Deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa manter a possibilidade de escala de trabalho 6x1.
A medida é um contraponto à proposta de redução de jornada para 36 horas semanais, defendida por parlamentares do PSOL. Dois deputados baianos assinaram o texto até o momento: Capitão Alden (PL) e Roberta Roma (PL).
A PEC, de autoria do deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), sugere que o empregado tenha liberdade para escolher entre o regime estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo alternativo baseado em horas trabalhadas.
A PEC conta com a assinatura de 63 deputados, das 171 necessárias para iniciar sua tramitação. O texto recebe apoio de parlamentares contrários ao projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe uma jornada de 4 dias de trabalho e 3 de folga, conhecida como 4x3, além de proibir escalas como a 6x1 e a 5x2.
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