Após cassação, Ramagem tem prazo de 30 dias para devolver apartamento funcional

Caso não cumpra o prazo estabelecido para devolução fo apartamento, Ramagem poderá ser multado | Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

por Mariana Cedrim

Publicado em 19/12/2025, às 23h28

Após perder o mandato de deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ) tem 30 dias para devolver o apartamento funcional, em Brasília, para a Câmara dos Deputados. O prazo entrou em vigor na quinta-feira (18), data da cassação.

O ex-deputado usa o imóvel desde 10 de março de 2023 e caso não cumpra o prazo estabelecido para devolução ele poderá ser multado, conforme previsto pelo documento da Mesa Diretora da Câmara.

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"A não devolução do imóvel nos prazos definidos no caput deste artigo configura esbulho possessório e ensejará as medidas administrativas e judiciais cabíveis". Após a devolução, o imóvel será oferecido aos deputados com mandato em exercício.

Alexandre Ramagem foi cassado devido a condenção no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe na ação da trama golpista e sua vaga será ocupada pelo então ex-deputado federal Dr. Flávio.

Classificação Indicativa: Livre

Mariana Cedrim

Jornalista de Feira de Santana, formada pela Unime Salvador. Capricorniana, de bem com a vida e empenhada no que faz. Dez anos de atuação na comunicação, com experiência assessoria, repórter de site, atendimento de agência de publicidade e coordenação de equipe. Atuou na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, sites Primeiro Segundo e Bahia em Evidência. Está como chefe de produção e reportagem da TV ALBA. Mamãe babona de João Ravi.