Após condenação por golpe, Bolsonaro volta ao banco dos réus nesta terça-feira (16)

Após ter sido condenado a 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe no Brasil, Jair Bolsonaro volta a ser julgado nesta terça-feira (16). Desta vez, o ex-presidente responde a um processo por declarações racistas feitas em 2021, quando ainda era chefe do Executivo Federal. O caso é julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

BALA PERDIDA

Menino morre após ser baleado enquanto brincava na quadra de condomínio; tiro teria partido de festa de traficante

TARIFAS DOS EUA

Flávio Bolsonaro diz ter feito pedido a Trump sobre taxação ao Brasil; saiba detalhes

Uma ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o ex-presidente após ele comparar o cabelo crespo de um apoiador negro a um "criatório de baratas", em 8 de julho de 2021. "Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos", acrescentou Bolsonaro, aos risos.

As declarações foram gravadas em duas oportunidades no chamado ‘cercadinho’ do Palácio da Alvorada, nos dias 4 e 6 de maio de 2021, e repetidas em 8 de julho, quando o mesmo apoiador foi convidado por Bolsonaro para participar de uma live nas redes sociais. 

Para o MPF e a DPU, as falas de Bolsonaro "extrapolam os limites da ofensa individual e específica ao cidadão" e configuram "verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra". O apoiador, na época, afirmou não ter se sentido ofendido e declarou não ser um "negro vitimista". A ação também cobra de Bolsonaro uma retratação pública e a retirada de manifestações discriminatórias em suas plataformas.

O processo julgado nesta terça-feira (16) não leva à prisão. No entanto, o DPU e o MPF querem que Bolsonaro pague uma indenização de R$ 5 milhões por dano moral coletivo pelas declarações. O valor deve ser repassado para o Fundo de Direitos Difusos.