Política

Após derrubada de veto de Lula, Haddad apresenta “solução” para reoneração da folha

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um projeto para equilibrar contas do país será enviada para o Congresso para tentar aumentar a arrecadação  |   Bnews - Divulgação Marcelo Camargo/Agência Brasil
Daniel Serrano

por Daniel Serrano

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Publicado em 28/12/2023, às 11h15 - Atualizado às 11h24


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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncio que vai enviar ao Congresso Nacional uma série de medidas para "reoneração gradual" da folha de pagamentos. A informação foi concedida em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (28).

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O anúncio é uma forma de aumentar a arrecadação do governo federal e assim cumprir déficit zero no ano que vem e uma maneira alternativa à desoneração da folha de pagamentos.

"Está sendo apresentada uma reoneração gradual. Não volta para o patamar original, mas tem um ingrediente novo que queremos testar, que é a reforma da renda sobre capital e trabalho. A ideia é isentar de pagamento de cota patronal o primeiro salário mínimo que o funcionário receber", afirmou Haddad.

"É um caminho interessante para a formalização da força de trabalho, e aumenta a empregabilidade da população de baixa renda. Diminui o ônus sobre o trabalhador que ganha menos. É benéfico para a empresa e para aumentar a empregabilidade. A maioria da população brasileira ganha até dois salários mínimos", acrescentou.

As medidas anunciadas são tidas como uma vitória para o ministro da Fazenda. Haddad venceu uma queda de braço com integrantes da cúpula do governo, em especial o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que defendia medidas mais flexíveis para não interferir em investimentos do governo, como os previstos para o Novo PAC.

O pacote apresentando por Haddad prevê ainda compensar a derrubada do veto do presidente Lula (PT) à desoneração da folha de pagamentos. Em novembro, o petista vetou todo um projeto que tinha como objetivo prorrogar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. No entanto, o veto presidencial foi derrubado pelo Congresso.

A desoneração passou a valer em 2011, ainda no primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e tinha como objetivo estimular a geração de empregos. Desde então, o texto passa por sucessivas prorrogações.

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