Após prefeito ser impedido de tomar posse, cidade baiana vive indefinição política e não sabe quando poderá eleger novo gestor

A situação política do município de Ruy Barbosa, na região da Chapada Diamantina, segue indefinida, após o prefeito eleito, José Bonifácio Marques Dourado (MDB), ter o resgitro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dias depois do pleito de outubro e a Corte Eleitoral baiana ainda não ter definido novas eleições. 

O TRE-BA, de forma unânime, indeferiu o registro da candidatura de José Bonifácio Marques Dourado (MDB), impedindo a sua posse, e decidiu pela realização de nova eleição no município. Por conta disso, ele não assumiu o posto no dia 1º de janeiro e o município está, provisoriamente, sob o comando de Ney Dias (PSD), presidente da Câmara Municipal.

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O emedebista estava com a candidatura sub judice devido à indicação de rejeição, por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) à Câmara Municipal, da prestação de contas do ano de 2016. O TCM apontou desvios em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O BNews teve acesso a um requerimento elaborado pelos partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Liberal (PL) e Partido da Mulher Brasileira (PMB), que será protocolado ainda nesta terça-feira (04) na Justiça Eleitora da Bahia, reiterando o pedido de desiginação de um pleito eleitoral suplementar, tendo em vista a situação de indefinição na cidade. As legendas afirmam que o pedido inicial, feito em 21 de novembro de 2024, gerou um processo interno, porém está "inacessível, impedindo o acompanhamento e o devido andamento da matéria". 

"A ausência de definição para a realização do novo pleito tem gerado grande clamor da população local, que reivindica urgência na resolução do impasse. Inclusive, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) já formalizou pedido para a designação das novas eleições, evidenciando o impacto negativo da indefinição para a sociedade e para a economia local", diz um trecho do documento.

O MDB, PL e o PMB apontam que a permanência do presidente da Câmara à frente do Executivo de Ruy Barbosa compromete a "normalidade democrática". 

Os partidos  pedem ainda que o pleito seja marcado para o dia 09 de março, de acordo com o calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respeitando o prazo de 45 dias de antecedência previsto em lei. 

Possíveis eleições em abril

Em dezembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, em entrevista coletiva, afirmou que o município teria novas eleições em abril deste ano. Porém, até o momento não houve publicação de resolução específica e nem divulgação oficial da definição da eleição.

“Nós tivemos o caso de Ruy Barbosa, onde o prefeito eleito, teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, e o mesmo sequer recorreu da decisão. Vamos ter que fazer novas eleições, provavelmente, no primeiro domingo de abril, dia 6. Se o TSE neste interstício resolver cassar o registro de mais algum prefeito, nós teremos novas eleições. Ficamos no aguardo das decisões do tribunal superior eleitoral”, informou o desembargador.

O BNews procurou o TRE-BA para entender o porque até momento não houve definição das eleições em Ruy Barbosa e qual a previsão, mas não houve retorno até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.