Arthur Lira vai segurar PEC que limita STF; entenda

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai deixar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado, parada na Casa por um tempo.

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Segundo o UOL, em conversas reservadas, Lira disse não haver tempo para a Casa apreciar a PEC neste ano. A justificativa oficial é de que a pauta da Câmara está carregada com votações de projetos da agenda econômica do governo Lula, que incluem a reforma tributária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A PEC chegará à Câmara, que entra em recesso em 22 de dezembro, na semana que vem. De 4 a 10 de dezembro Lira estará em Dubai, nos Emirados Árabes, onde vai participar da 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28).

Lira tem dito que a proposta produzida para restringir decisões individuais de ministros do Supremo não é prioridade e terá um rito de tramitação normal. No entanto, na prática, seus aliados admitem que Lira dificilmente entrará em confronto com o Supremo.