Bancos culpam aposentados por descontos indevidos no INSS

Instituições financeiras têm evitado responsabilidades e até culpado correntistas por cobranças indevidas feitas sem consentimento a empresas, clubes de benefícios e seguradoras, conforme sua defesa em ações judiciais.

Um estudo do Metrópoles revela que bancos vêm sendo condenados solidariamente com clubes de benefícios por descontos irregulares em contas correntes. 

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O mesmo mecanismo de cobranças abusivas identificado em aposentados do INSS, denunciado anteriormente pelo veículo, foi replicado por esses clubes, que prometem seguros, prêmios e vantagens a clientes.

Nesse esquema, empresas privadas acessam dados de aposentados e debitam valores diretamente de suas contas. A diferença é que, enquanto associações tinham convênios com o INSS para realizar os descontos, os clubes de benefícios dependem da permissividade dos bancos para cobrar associados. 

Em ambos os casos, as vítimas alegam desconhecer as empresas e afirmam ter sido enganadas.

Assim como o INSS emitiu resoluções para se distanciar das cobranças feitas por associações, os bancos também negam responsabilidade perante a Justiça quando terceiros debitam valores indevidamente de contas de correntistas.

O Bradesco, por exemplo, tem enfrentado derrotas judiciais devido a débitos automáticos realizados pelo Clube de Benefícios do Brasil, alvo de centenas de ações.

 Em sua defesa, o banco alega, por meio de um infográfico, que apenas “operacionaliza a transação em conformidade com a regulamentação bancária aplicável e com a autorização concedida pelo titular da conta à concessionária ou outro prestador de serviços”.